Com a reforma da previdência de Fátima Bezerra, a governadora prefere diminuir a contribuição patronal dos poderes, Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública do RN e aumentar a dos servidores públicos, além da taxa para aposentados e as pensionistas, que consegue ser ainda pior.
Atualmente, no RN, a contribuição patronal para o IPERN é o dobro da contribuição feita pelo servidor público estadual, ou seja, os servidores contribuem com 11% para o regime de previdência, enquanto os poderes, Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública do RN contribuem com 22%. É como se para cada R$ 1,00 que o servidor coloca no IPERN o Estado tivesse que colocar R$ 2,00, o dobro.
De acordo com o Artigo 14 do projeto da reforma da Previdência, os entes públicos não vão mais contribuir com o dobro da contribuição dos servidores. Os poderes, Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública do RN só terão sua contribuição elevada em 0,5% apenas em 2021, 0,5% em 2022 e 1% a cada ano, a partir de 2023, até o valor máximo de 28%. Com isso, enquanto os servidores vão pagar até 16%, os poderes não pagarão mais 32%, que seria o dobro.
Assim, a governadora reduz a contribuição dos entes públicos e aumenta a dos mais pobres, diminuindo a arrecadação patronal e aumentando a de serviço. Isso, porque esses poderes só irão chegar a 28% em 2027, quando deveria ser 32%
Ou seja, o sacrifício fica nas costas dos servidores públicos, já que os servidores terão um aumento de até 5% na contribuição e passarão a pagar mais.
Até o Governador de São Paulo, Dória, fez o aumento da alíquota da contribuição patronal e Fátima não teve essa coragem.
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