O governo da Bahia submeteu ao STF neste sábado (16) um pedido liminar de autorização para importação e registro emergencial da vacina russa Sputnik V. Na quinta-feira, 15, diante da possível decisão negativa da Anvisa, o governador Rui Costa orientou a Procuradoria Geral da Bahia para recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.
“Determinei à Procuradoria Geral do Estado da Bahia que ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que possamos efetivar a compra direta da vacina russa Sputnik V, com a qual já assinamos um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses”, disse o governador da Bahia, Rui Costa, pelo Twitter.
A Anvisa recusou os documentos relacionados ao pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V sob o argumento de que a solicitação do laboratório União Química não apresentou os requisitos mínimos para submissão da agência, segundo nota divulgada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).
“Lamentavelmente a Anvisa persiste na postura inflexível diante da calamidade pública que o Brasil enfrenta, o que a enfraquece e diminui. Esperamos que os tribunais superiores do país possam estar mais conectados com a realidade e dar uma resposta urgente à nossa sociedade”, disse Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia, ao jornal Folha de S. Paulo.
A Sputnik V foi aprovada por órgãos reguladores e está sendo usada em vários países, disse o governador Wellington Dias, do Piauí. Ele considerou os empecilhos burocráticos da agência “um absurdo sem precedente”. A Sputnik tem mais de 90% de eficácia comprovada, segundo o laboratório russo Gamaleya.
A Argentina iniciou a vacinação no pais em dezembro e, neste sábado, 16, recebeu a segunda remessa da vacina. A Venezuela tem acordo com a Rússia para produzir a vacina, que já está em uso. A Bolívia também inicia a vacinação em março com a vacina produzida pelo laboratório Gamaleya. Nesta semana, o Paraguai também aprovou o uso da vacina Sputnik, sem necessidade de ensaios clínicos.
“Não podemos assistir passivamente baianos e brasileiros morrendo diariamente diante da incapacidade do Governo Federal. Se eles não têm capacidade de fazer nada, melhor que peçam demissão ou renunciem. O povo brasileiro não merece ser maltratado e humilhado. Precisamos reagir”, observou o governador petista.
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